Vereadores de SP querem retomar home office para votações de projetos

Thammy Miranda (PSD) lidera grupo de 25 vereadores que quer retomada do homeoffice para vereadores em São Paulo. Montagem/g1/Reprodução/Rede Câmara Parte do...

Thammy Miranda (PSD) lidera grupo de 25 vereadores que quer retomada do homeoffice para vereadores em São Paulo. Montagem/g1/Reprodução/Rede Câmara Parte dos vereadores da cidade de São Paulo tenta aprovar uma mudança no regimento interno da Câmara Municipal para autorizar a retomada das votações virtuais para quase todo projeto em discussão no Poder Legislativo. Hoje, isso é liberado apenas para propostas de menor impacto. Havia a chance de que a mudança fosse votada já nesta semana, mas, segundo o autor da proposta, vereador Thammy Miranda (PSD), a votação foi adiada. O texto a que o g1 teve acesso libera os parlamentares a votarem virtualmente em todos os projetos, com exceção dos que exigem quórum qualificado, como matéria tributária e concessão de serviço público. A emenda tem o apoio de 25 vereadores e deve caçar a resolução 94/2025, que permitiu a votação virtual apenas para propostas de menor importância para a cidade, como a nomeação de ruas ou a concessão de títulos de cidadania. O chamado plenário virtual foi implantando na Câmara Municipal durante a pandemia. Contudo, após o fim desse período, parte dos vereadores não retornou ao trabalho presencial e ficou trabalhando de casa por três anos. Emenda do vereador Thammy Miranda (PSD) que tenta voltar o trabalho homeoffice de vereadores em São Paulo. Reprodução/SPLegis Na justificativa, Thammy Miranda diz que as alterações no regimento propostas por ele “visam ampliar o caráter democrático das discussões e votação na Casa, permitindo a participação dos vereadores em qualquer momento”. “A população exige a presença de seus representantes onde se acham os problemas de São Paulo o que, pela dinâmica da Cidade, muitas vezes acaba dificultando a presença física do vereador em plenário”, afirma o vereador. Ele argumenta que o "projeto mantém a exigência de presença física apenas para as discussões e votações que dependam de quórum qualificado, à exceção da concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem". Questionado pela TV Globo se o projeto vai mesmo a plenário nesta quarta-feira (29), o vereador do PSD disse por mensagem de texto que a votação foi adiada. Por meio de nota, o presidente Ricardo Teixeira (União Brasil) - que havia proposto a revogação do privilégio no ano passado - também disse que não tem previsão de apreciar o pedido dos 25 vereadores no plenário. "Essa mudança não foi debatida no Colégio de Líderes de ontem [terça] e, portanto, não havia nem há nenhuma previsão de que isso seja votado", afirmou Teixeira. Justificativa de Thammy Miranda (PSD) para a volta do homeoffice dos vereadores em São Paulo. Reprodução/SPLegis Durante a eleição do atual presidente, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), a oposição cobrou a revogação do chamado plenário virtual como condição para o apoio ao atual presidente, que foi reeleito no fim do ano passado para um 2° mandato à frente da Mesa Diretora. Na 1ª eleição, a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, chegou a denunciar no microfone da casa que alguns vereadores participavam das votações de pijama, em casa, sem nenhum compromisso com os munícipes. Em março de 2025, Teixeira finalmente colocou o projeto de fim do plenário virtual em votação e a proposta foi aprovada por 42 votos favoráveis e 10 contrários. Na época, não houve abstenções e eram necessários pelo menos 37 votos para que o trabalho presencial dos vereadores fosse retomado. Porém, desde a revogação do plenário virtual para parte dos projetos, o grupo descontente de parlamentares tenta retomar a medida nos bastidores, sem discussão pública em plenário e sem publicização das propostas. Desde o ano passado, foram pelo menos duas tentativas de levar a proposta adiante, que esbarrou na repercussão negativa na sociedade civil.